Apoios a janelas e painéis solares: metade das candidaturas estão avaliadas

A ministra do Ambiente e da Energia anunciou que metade das 80 mil candidaturas ao Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis 2023 (PAES) já foram analisadas, tendo sido pagos 28,2 milhões de euros aos beneficiários.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita a Loulé, na sexta-feira, Maria da Graça Carvalho explicou que o programa, iniciado pelo anterior Governo, recebeu cerca de 80 mil candidaturas, sendo que faltam agora avaliar cerca de 43 mil, tarefa que a governante espera concluir dentro de três a quatro meses.

“Ele [o programa] tinha aberto só para 30 milhões de euros, o que significava que estamos praticamente a esgotar e com metade das candidaturas, então decidi reforçar com mais 60 milhões de euros, o que vai conseguir pagar todas as candidaturas e ainda vai sobrar algum dinheiro”, afirmou. O anúncio deste reforço já tinha sido feito em novembro de 2024.

Para acelerar o processo de avaliação das candidaturas, que é muito “complexo”, o Governo recorreu à inteligência artificial, embora tenha sempre de haver uma segunda validação do processo por parte de pessoas, frisou.

“Estamos a utilizar a inteligência artificial para fazer uma primeira triagem para acelerar e [o processo] conseguiu acelerar no fim do ano, e vamos rapidamente conseguir avaliar as outras 40 mil que faltam”, estimou a ministra.

O PAES 2023, lançado pelo Fundo Ambiental e cujas candidaturas terminaram em outubro de 2023, visa financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, tendo sido definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.

Ao todo, foram recebidas 81.069 candidaturas, tendo sido pagas 16.335, num total de 28,2 milhões de euros.

O programa teve uma dotação inicial de 30 milhões de euros, reforçada pelo atual Governo em 60 milhões de euros, porém, as dificuldades começaram cedo. As candidaturas estiveram paralisadas durante vários meses, até julho de 2024, quando a tutela recorreu a parcerias com universidades para agilizar o processo.

Por analisar estão ainda 43.450 candidaturas, sendo que 11.024 não são elegíveis ou correspondem a desistências.

Segundo Graça Carvalho, as candidaturas ao PAES 2023 eram “muito complexas” e, talvez por isso, as pessoas mais vulneráveis não tenham concorrido, além do facto de os beneficiários terem de adiantar o pagamento para só depois serem reembolsados. O Governo já anunciou o encerramento do PAES e a criação de novos instrumentos.

Para as famílias mais vulneráveis, o Governo está a preparar dois novos projetos-piloto com dotação orçamental de 50 milhões de euros cada:

1. E-Lar: Visa apoiar as famílias a fazer melhorias no conforto térmico e a substituírem os eletrodomésticos por versões mais eficientes. Terá um mecanismo semelhante ao Vale Eficiência, com a atribuição de vales às famílias mais carenciadas.


2. Bairros mais Sustentáveis: focado em intervenções de eficiência energética em zonas urbanas mais vulneráveis, pretende transformar bairros sociais e históricos em locais mais confortáveis e sustentáveis. Vai apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico dos edifícios e espaços públicos ou a criação de espaços verdes. Destina-se a entidades coletivas, por exemplo, a juntas de freguesia, associações ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

“Esses planos são uma reprogramação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], submetemos à Comissão Europeia e estamos à espera de resposta. Assim que vier a resposta, serão abertos”, garantiu.

Assumindo que 100 milhões de euros não serão suficientes para resolver o problema de todas as famílias cujos lares são ineficientes, Maria da Graça Carvalho notou que estes programas são um ensaio para um programa de maior dimensão.

“A partir de 2026, em que começa a diretiva do comércio de emissões, vamos ter um programa muito grande, de mais de 1.000 milhões de euros, exatamente para as famílias vulneráveis, para a habitação e mobilidade, referiu.

Este programa de 1.000 milhões de euros será executado através do Fundo Social do Clima com o financiamento que se obtêm do comércio de emissões dos edifícios e dos transportes que têm que ser utilizados pela diretiva europeia, concluiu.

Fonte: Lusa/ Redação