Apoio a eletrodomésticos mais eficientes arranca em abril

O novo programa E-Lar de apoio à eficiência energética, focado na substituição de eletrodomésticos por modelos mais eficientes vai ter início em abril, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, em entrevista à Rádio Renascença.

A iniciativa visa apoiar famílias vulneráveis a combater a pobreza energética, que afeta cerca de 20% da população. O objetivo é tornar as habitações mais confortáveis equipando-as com aparelhos que consumam menos energia.

Ao contrário do programa anterior, as candidaturas não serão feitas diretamente através do Fundo Ambiental, mas intermediadas por autarquias, IPSS e pelos recém-criados Espaços Energia, garantindo apoio técnico. As candidaturas podem ser individuais ou coletivas, por exemplo, no caso de condomínios.

O E-Lar pretende apoiar as famílias a fazerem melhorias no conforto térmico de suas casas e a substituírem os eletrodomésticos por versões mais eficientes. Terá um mecanismo semelhante ao Vale Eficiência, com a atribuição de vales às famílias mais carenciadas.

Terá duração de cerca de um ano, antes da implementação do Programa Social do Clima, um programa de maior dimensão.

Segundo a ministra, o Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis 2023, lançado ainda pelo anterior Governo socialista, estará concluído até abril. Depois de ter sofrido diversos atrasos, o Governo anunciou, em janeiro deste ano, que metade das 80 mil candidaturas recebidas já tinham sido avaliadas.

Para acelerar o processo, foram firmadas parcerias com o Instituto Superior Técnico e o INESC, utilizando Inteligência Artificial. O PAES, que inicialmente tinha uma dotação de 30 milhões de euros, recebeu um reforço de 60 milhões para dar resposta ao elevado número de candidaturas.

Além do E-Lar, o Governo vai implementar também o programa Bairros mais Sustentáveis, focado em intervenções de eficiência energética em zonas urbanas mais vulneráveis. Pretende transformar bairros sociais e históricos em locais mais confortáveis e sustentáveis e apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico dos edifícios e espaços públicos ou a criação de espaços verdes. Destina-se a entidades coletivas, por exemplo, a juntas de freguesia, associações ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Tanto o E-lar como os Bairros mais Sustentáveis são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com dotação orçamental de 50 milhões de euros cada. São uma espécie de ensaio para um programa de maior dimensão, o Programa Social do Clima que terá início em 2026. Com mais de 1.000 milhões de euros, será executado através do Fundo Social do Clima com o financiamento que se obtêm do comércio de emissões dos edifícios e dos transportes.