40 mil jovens já compraram casa com a garantia do Estado

Mais de metade dos jovens até aos 35 anos que contrataram crédito à habitação própria e permanente entre abril e junho recorreram à garantia pública do Estado. Segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), 51,3% dos contratos celebrados neste período beneficiaram deste mecanismo, num total de 7.776 empréstimos que representam cerca de 1,7 mil milhões de euros.

Face ao primeiro trimestre do ano, o número de contratos com garantia pública aumentou 13,5%, enquanto o montante contratado cresceu 17,5%.

No conjunto do mercado, os empréstimos com garantia do Estado representaram 28,7% de todos os contratos de crédito à habitação própria e permanente celebrados entre abril e junho e 32,9% do montante total financiado.

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Desde a entrada em vigor da medida, em janeiro de 2025, foram celebrados 40.148 contratos de crédito com garantia pública, num montante global de 8,3 mil milhões de euros. Estes contratos correspondem a 45,2% de todo o crédito à habitação própria e permanente concedido a jovens até aos 35 anos e, considerando o total do mercado, representam cerca de um quarto dos contratos celebrados desde o início do regime.

No final de junho, já tinha sido utilizado 56% do montante atribuído pelo Estado para este mecanismo de garantia.

Os dados do Banco de Portugal mostram ainda diferenças significativas entre regiões.

Até junho, mais de 55% dos contratos de crédito à habitação própria e permanente celebrados por jovens no Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Beira Baixa recorreram à garantia pública.

Em sentido contrário, a Grande Lisboa e a Região Autónoma da Madeira registaram o menor peso deste apoio, com menos de 40% dos contratos celebrados por jovens a beneficiarem da garantia do Estado.

Apesar disso, em termos absolutos, a Grande Lisboa, a Área Metropolitana do Porto e a Península de Setúbal concentraram cerca de metade de todos os contratos celebrados ao abrigo deste regime.

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A garantia pública para o crédito à habitação destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos (inclusive) que estejam a comprar a primeira habitação própria e permanente.

O Estado pode funcionar como fiador até 15% do valor da transação, permitindo que os bancos financiem até 100% do valor da avaliação do imóvel, em vez do limite habitual de 90% aplicado à generalidade dos compradores.

Podem beneficiar deste apoio os jovens que não sejam proprietários de outro imóvel habitacional, tenham rendimentos até ao 8.º escalão do IRS e adquiram uma casa com um valor até 450 mil euros. O regime aplica-se a contratos celebrados até ao final de 2026.

A garantia pública foi criada para facilitar o acesso dos jovens à compra da primeira casa, permitindo reduzir a necessidade de capitais próprios numa altura em que o aumento dos preços da habitação continua a dificultar a entrada no mercado. Contudo, vários economistas e especialistas em habitação têm defendido que o incentivo aumenta a capacidade de compra dos jovens, mas não resolve o problema estrutural da falta de oferta, podendo contribuir para novas pressões sobre os preços da habitação.