Habitação
130 casas com renda acessível a concurso
Outubro 7, 2024 · 9:32 am
Areeiro/ Concurso PAS
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou esta sexta-feira dois concursos para sorteio de casas de renda acessível, no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar.
No total, estão disponíveis 130 habitações de tipologias T1 a T5, distribuídas por 24 municípios do país. Albufeira, Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal; Gondomar, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Valongo, Vila Nova de Gaia, Praia da Vitória (Açores), Caldas da Rainha, Coimbra, Penacova, Ponte da Barca e Torres Vedras são os concelhos com fogos disponíveis.
Quem pode concorrer?
Os concursos destinam-se a pessoas e agregados que reúnam os seguintes critérios:
- Agregados de uma pessoa cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS (39.791€);
- Agregados de duas pessoas cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS, acrescido de 10.000€ (49.791€);
- Os agregados de mais de duas pessoas cujo rendimento anual bruto máximo seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS, acrescido de 10.000€ (49.791€), e de 5.000 € por cada pessoa adicional.
Nestes concursos, é dada prioridade aos agregados com idade até aos 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou no mesmo período homólogo do ano anterior.
Como concorrer?
As candidaturas podem ser submetidas até 01 de novembro de 2024, através do Portal da Habitação. Os interessados deverão detalhar as informações sobre a família e submeter as declarações de rendimento para obter um Certificado de Registo de Candidatura.
Os valores de renda indicados na página dos alojamentos a concurso são os valores mínimos a aplicar a famílias monoparentais.
Neste programa, os inquilinos pagam um valor de renda acessível, fixado pelo IHRU, que não poderá corresponder a uma taxa de esforço superior a 35% do rendimento médio mensal do agregado.
Os sorteios das candidaturas admitidas a concurso vão decorrer no dia 5 de novembro, pelas 11h00, em ato público com transmissão online.