100 mil vales de eficiência energética podem ser entregues até 2025

O programa Vale Eficiência, cuja segunda fase, lançada na sexta-feira, tem uma dotação de 104 milhões de euros, prevê a entrega de 100 mil vales de eficiência energética até 2025 a famílias economicamente vulneráveis.

A medida insere-se nos investimentos cobertos pelo Plano de Recuperação e Resiliência e destina-se a pessoas que vivam em condições de “pobreza energética”.

“O objetivo é que as famílias possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, por via da realização de intervenções estruturais e da substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes”, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

As candidaturas podem ser apresentadas através de juntas de freguesia ou diretamente na plataforma do Fundo Ambiental, a partir de 20 de novembro.

Ao contrário do que acontecia até agora, em que cada agregado só podia receber um vale de 1.300 euros (+IVA), podem agora ser atribuídos até três vales por beneficiário, no valor máximo de 3.900 euros, a utilizar em uma ou mais tipologias de intervenção.

Este valor pode ser gasto em janelas eficientes, bombas de calor, isolamento, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência e instalação de painéis solares.

Nesta segunda fase do Programa Vale Eficiência houve ainda um alargamento do universo de beneficiários:

• Além de quem usufrua da tarifa social de eletricidade, também as famílias em que pelo menos um dos membros do agregado seja beneficiário de prestações sociais mínimas podem candidatar-se;


• Os arrendatários de imóveis passam, de igual modo, a ser elegíveis ao apoio.

Foi constituída uma bolsa de facilitadores para ajudar à submissão de candidaturas de famílias e fornecedores (facilitadores administrativos e facilitadores técnicos), além da simplificação dos procedimentos de aprovação.

Por fim, prevê-se o adiantamento de 20% aos fornecedores com a cativação do(s) vale(s) e acelera-se os prazos de pagamento, tornando estas intervenções mais aliciantes para os fornecedores.

A rede de facilitadores recorre a parcerias com a Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE) e com a Associação Nacional de Juntas de Freguesia (ANAFRE), promovendo-se deste modo uma abordagem de proximidade. Pretende-se, deste modo, chegar aos beneficiários, mesmo que estes não saibam que o apoio existe.